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☼ DUARTE LIMA Como fazia a lavagem de dinheiro
Eles são tantos que é difícil lembrarmo-nos de todos quando é preciso!...
Duarte Lima perdeu a liberdade. Está em preventiva no âmbito do caso BPN
O ex-deputado foi investigado em 1994 num processo que é um verdadeiro manual de branqueamento de dinheiro sujo A prática de lavagem de dinheiro há muito que não é estranha a Duarte Lima. Desde os anos 90 que o ex-líder parlamentar do PSD conhece, ao pormenor, as técnicas daquilo a que os juristas chamam "dissimulação de capitais", mas que é vulgarmente conhecido por branqueamento ou lavagem de dinheiro. Essa é a arte de fazer com que o dinheiro obtido de forma ilegal regresse aos circuitos financeiros e bancários com o estatuto de plena legalidade. O processo às ordens do qual Duarte Lima está agora preso mostra algumas dessas formas de lavagem, mas já na primeira investigação de que foi alvo, nos anos noventa, é provado um apurado conhecimento dessa arte de esconder o dinheiro sujo. Nesse primeiro processo em que Lima foi constituído arguido, corria o ano de 1994 e o cavaquismo já agonizava, é descrito ao pormenor aquilo que hoje se pode considerar um pioneiro manual de técnicas de lavagem de dinheiro, como então alertava o inspector da PJ Carlos Pascoal, que assina o relatório final da investigação. O caso estava centrado em suspeitas de corrupção relacionadas com as aquisições de apartamentos e de terrenos em Lisboa e Sintra (ver texto nestas páginas). O mais interessante, porém, foi o que a investigação mostrou em matéria de enriquecimento ilícito assente no tráfico de influências e correspondente branqueamento de dinheiro, tudo crimes não existentes no ordenamento jurídico português à época dos factos. Carlos Pascoal, hoje com 57 anos e reformado da PJ, que investigou este processo com o colega José Peneda e sob a direcção do magistrado do Ministério Público Luís Bonina, enumerou as técnicas de lavagem uma a uma. DEPÓSITOS EM DINHEIRO O relatório de Pascoal é claro em matéria de fluxos financeiros: "Em razão da análise bancária realizada pode concluir-se que foi detectada a aplicação de várias técnicas de dissimulação de capitais, envolvendo um conjunto de contas bancárias tituladas pelo arguido Duarte Lima, pela sua ex-esposa, ou por familiares de um ou de outro". Essas técnicas consistiam em fazer entrar o dinheiro nas contas sob a forma de numerário, permitindo ocultar as proveniências e os motivos das realizações de pagamentos. "Entre 1992 e 1994 foram creditadas dessa forma, no conjunto das contas investigadas, verbas superiores a 750 mil contos" (3,75 milhões de euros). CONTAS-FANTASMA As contas directa ou indirectamente controladas por Duarte Lima nunca tinham saldos elevados. A técnica usada passava por fazer circular os valores de conta para conta até à utilização final do dinheiro em despesas ou aquisições. A maior parte dos créditos - numerário ou cheques - foi escoada por contas tituladas pelo próprio Duarte Lima. Os investigadores dão um exemplo: uma conta do Banco Fonsecas & Burnay titulada por Fernando Henrique Nunes (ex-sogro de Lima) foi utilizada como 'placa de passagem' de valores que acabaram em contas de Duarte Lima. Só no conjunto de contas em nome do ex-sogro e da ex-mulher, Alexina Bastos Nunes, foram transferidos para contas de Lima 474 mil contos. A partir de Novembro de 1993, o mesmo procedimento manteve-se mas com mais titulares nas contas, designadamente duas sobrinhas do ex-deputado, Alda e Sandra Lima de Deus e alguns dos irmãos. MOTA E ANF Duarte Lima, apesar de estar em exclusividade de funções no Parlamento e de ter a inscrição suspensa na Ordem dos Advogados, mantinha uma intensa e profícua relação com muitas empresas. Na investigação são detectados dezenas de depósitos feitos pelos administradores da então Mota e Companhia para as contas controladas por Duarte Lima. A um ritmo mensal, Manuel António da Mota, fundador da empresa já falecido, e o seu filho, António Mota, actual patrão da Mota-Engil, pagaram perto de 150 mil contos a Duarte Lima entre 1991 e 1993. Lima só em 1993 começou a emitir recibos verdes sobre uma pequena parte do dinheiro recebido, justificando no processo apenas dois pagamentos a título de prestações de serviços. Nessa fase em que começou a passar recibos verdes também começou a receber dinheiro por antecipação a serviços a prestar no futuro. Nas declarações efectuadas aos investigadores, tanto António Mota como Manuela Mota, também administradora da empresa, justificaram os pagamentos de 1991, 1992 e parte de 1993 a título de aquisições de obras de arte feitas a Lima e ao ex-sogro. Disseram também que Lima era consultor para a área internacional, apontando concretamente Angola como um dos países em que Lima ajudava a construtora. O ex-deputado, porém, tinha a inscrição suspensa na Ordem dos Advogados e nunca declarou ao Fisco estes rendimentos. Tanto em relação à Mota e Companhia, como à Associação Nacional de Farmácias (ANF) - que pagou também milhares de contos a Lima e ainda as obras feitas num dos seus apartamentos de Lisboa -, o ex-líder parlamentar do PSD funcionou como um avençado no Parlamento. De outras empresas, como a Altair Lda. e a Portline S.A., Duarte Lima recebeu dinheiro a título de "despesas confidenciais" e "saídas de caixa". VÍCIO DAS ANTIGUIDADES Um dado essencial da ocultação de dinheiro detectada nesta investigação foi o da aquisição de antiguidades e obras de arte. "Tudo aponta no sentido de ser um coleccionador, visto que raramente procederá a vendas", escreve o inspector Carlos Pascoal. São registadas nas perícias financeiras algumas transacções. Só a três comerciantes de arte Lima comprou 250 mil contos em antiguidades e peças num curto espaço de tempo. Também aqui a lei era favorável a Duarte Lima: "As dificuldades de controlo das actividades de transacções deste tipo de objectos e consequente possível utilização como técnica de dissimulação de capitais são reconhecidas no preâmbulo do decreto-lei 325-95 (branqueamento de capitais), designadamente mencionando a não sujeição de tais actividades a regras específicas e a inexistência de uma autoridade de supervisão", alertam os investigadores. A criminalização do branqueamento e do tráfico de influências só ocorrem depois de Outubro de 1995, quando o Governo já é do PS e liderado por António Guterres. A bancada do PSD chefiada por Duarte Lima várias vezes recusou criminalizar este tipo de crimes. PARAÍSOS FISCAIS A abertura de contas na Suíça e a utilização de paraísos fiscais para branquear dinheiro são hoje expedientes vulgares. À época, porém, o seu conhecimento em casos concretos era raro. Com um segredo bancário inexpugnável, a Suíça era um paraíso para ocultar capitais. Duarte Lima tinha contas no Swiss Bank Corporation, em Basileia, e daí transferiu dinheiro para a Cosmatic Properties, Ltd., uma empresa offshore que utilizou para várias aquisições. As autoridades suíças, porém, nunca forneceram os elementos bancários pretendidos pela investigação portuguesa porque Duarte Lima e a ex-mulher se opuseram a que tal acontecesse, impedindo judicialmente que a carta rogatória expedida pelas autoridades portuguesas fosse cumprida. TESTAS-DE-FERRO Os ganhos na bolsa foram a grande justificação de Duarte Lima para uma parte do património. Declarou ter ganho 60 mil contos, mas foram detectados investimentos feitos em seu nome mas formalmente pertencentes a outras pessoas. Em dois dos casos detectados tratava-se de empresas de construção civil: a Severo de Carvalho, a que Lima tinha grande ligação, e a Sociedade de Construções Translande. Foram descobertas contas co-tituladas por Lima e algumas dessas pessoas ou empresas, mas tinham um movimento quase nulo. Pelo contrário, os investimentos mais significativos na bolsa corriam exclusivamente por contas do ex-deputado. UM ESTRANHO MILHÃO A diferença entre os valores declarados ao Fisco e o movimentado nas contas é esmagadora e mostra um enriquecimento que Duarte Lima nunca conseguiu explicar. Os rendimentos declarados em sede de IRS, que não incluíram os movimentos de bolsa por não se encontrarem sujeitos a tributação, totalizaram 182 mil contos, entre 1987 e 1995. Mas o dinheiro movimentado nas contas tituladas por Lima apenas entre 1986 e 1994 é superior a um milhão de contos. Não há como registar as palavras dos próprios investigadores: "O total de depósitos realizados nas contas tituladas pelo arguido Duarte Lima, entre 1986 e 1994, ultrapassou um milhão de contos, atingindo nos anos de 1992 a 1994 os 640 mil contos". Tudo claro, numa investigação que não teve escutas telefónicas nem buscas a casa do arguido. DE POBRE A BARÃO CAVAQUSITA (ASCENSÃO E QUEDA DE UM MENINO DE CORO DESLUMBRADO COM O PODER) É o primeiro registo oficial do deputado Domingos Duarte Lima na Assembleia da República: III [1983-05-31 a 1985-11-03] - Círculo Eleitoral: Bragança - Grupo Parlamentar: PSD. Em Maio de 1983, quando se estreia no seu lugar no hemiciclo de S. Bento, Duarte Lima ainda não tinha completado os 28 anos. Haveria de os celebrar seis meses mais tarde, em Novembro. Mas a sua vida política não começa no Parlamento: dois anos antes, em 1981, inicia actividade na capital como assessor político e de imprensa do ministro da Administração Interna, Ângelo Correia. Nunca mais haveria de parar no seu caminho para o poder e para a fortuna, este rapaz nascido na Régua, em 1955, mas que viveu em Miranda do Douro até 1974. Foi primeiro deputado à Assembleia da República por Bragança de 1983 a 1995 - durante a III, IV, V e VI legislaturas. Depois promovido nas estruturas do partido fundado por Francisco Sá Carneiro, entrou nas listas por Lisboa, de 1999 a 2002, na VIII Legislatura. Voltaria novamente a concorrer por Bragança, de 2005 a 2009, na X Legislatura. A carreira meteórica de deputado coincidiu com uma ascensão política fulminante. Foi o todo-poderoso vice--presidente da Comissão Política Nacional do PSD entre 1989 e 1991, presidindo ao respectivo grupo parlamentar, de 1991 a 1994, durante a segunda maioria absoluta de Cavaco Silva. Com acesso a todos os gabinetes de ministros e secretários de Estado, é um nome mágico para empresários e particulares sequiosos de influência e proveitos. Vêm então os escândalos e cai em desgraça. Primeiro um construtor civil de Mogadouro envia-lhe um fax para o Parlamento a pedir um "jeito" num concurso de obras. Depois, o semanário 'O Independente' conta a história da casa de Nafarros. Sucede-lhe José Pacheco Pereira, que tinha sido seu 'vice', e Lima inicia uma travessia do deserto. Perito em súbitas reviravoltas, porém, já em 1998 e com os socialistas no poder, vence Pedro Passos Coelho e Pacheco Pereira nas eleições para a Comissão Política Distrital de Lisboa do PSD, que dirigiu até 2000, deixando o lugar para aquela que seria a futura líder social-democrata, Manuela Ferreira Leite. Lima terá gasto milhares de contos em regularização de quotas e inscrição de novos militantes, grande parte deles recrutados em bairros sociais. POBRE E PROVINCIANO Licenciado em Direito pela Universidade Católica, mas advogado mais de título do que de exercício, Duarte Lima ocupou muitos outros cargos, sempre numa vida faustosa, que foi justificando como podia, ou conseguia. Na lista oficial que apresentou ao Parlamento consta a sua condição de "membro da delegação portuguesa à Assembleia da NATO", mas também a ocupação de "docente universitário". Refere-se ainda ter sido condecorado com a Ordem do Mérito, atribuída pelo presidente da República de Itália. Segundo reza a história da sua origem humilde, quinto filho numa família de nove irmãos e órfão de pai aos 11 anos, ajudava a mãe, Maria de Jesus, a vender peixe em Miranda do Douro. O pai, Adérito Lima, fora funcionário da companhia eléctrica nacional até morrer de cancro. Quando entrou para a Universidade Católica, com uma bolsa que o livrou de pagar propinas, era olhado de lado e com indisfarçável estranheza pelos colegas. Pobre e provinciano, não se vestia como os outros. A mais tarde famosa jornalista Margarida Marante terá sido a única que lhe prestou alguma atenção. Tornou-se sua amiga. Duarte Lima oferecia-lhe alheiras feitas pela mãe. Margarida apresentava-lhe amigos, sobretudo na área do PSD. Músico predestinado desde a infância, em 1980 era maestro do coro da Católica. Pedro Santana Lopes e Pacheco Pereira assistiram a alguns dos seus concertos de órgão. Licenciou-se tarde, com 31 anos e 14 valores, como tarde tinha entrado na universidade, depois de frequentar o Liceu D. Pedro V, onde terminou o secundário com 19 valores. O estágio de advocacia foi feito no escritório do socialista José Lamego, que seria mais tarde secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros de António Guterres e então era casado com Assunção Esteves, presidente da Assembleia da República. Em finais de 1998, depois de muitos dos escândalos conhecidos nos jornais, foi atingido por uma leucemia em estado avançado, recebendo um transplante de medula, amplamente noticiado. Já curado, funda a Associação Portuguesa Contra a Leucemia, que iria criar o banco nacional de dadores de medula. Muitos médicos e dirigentes da associação sublinham a importância da exposição pública que Duarte Lima deu à doença e o papel que desempenhou. O CONVIDADO SÓCRATES Casou a 18 de Novembro de 1982 com Alexina Bastos Nunes, em Fátima, numa cerimónia religiosa realizada pelo bispo de Bragança, D. António José Rafael. Desta união iria resultar o único filho de Domingos Duarte Lima, Pedro Miguel. Numa relação que viria a constar dos processos de investigação da PJ, divorciou-se de Alexina em 1995, casando mais tarde, em 2000, com Paula Gonçalves. Desde que Duarte Lima se terá envolvido com a brasileira Marlete Oliveira, a sua provisória secretária que entretanto já regressou ao Brasil , o casal só partilhava o mesmo apartamento. Com 56 anos, Duarte Lima - Domingos, para os amigos - é um homem rico e poderoso. Na luxuosa casa da av. Visconde Valmor, no centro de Lisboa, ofereceu jantares feitos pelo célebre chef Luís Suspiro. Constam das memórias dos convidados as antiguidades dispostas nos salões e as explicações excêntricas dos pratos que Suspiro vinha à sala apresentar. José Sócrates foi um dos comensais mais famosos. O FILHO DE SEU PAI TORNOU-SE NUM TESTA-DE-FERRO Quando Domingos Duarte Lima anunciou que estava gravemente doente, com uma leucemia, apareceram as primeiras imagens do filho, Pedro Lima, então com apenas 13 anos, uma criança. Quando o ex-líder parlamentar do PSD foi detido, o filho foi com ele, agora já com 26 anos, também arguido no mesmo processo. Pedro Lima é suspeito de branqueamento de capitais, burla qualificada e fraude fiscal agravada, mas tudo indica estar de novo a dar a cara pelo pai. Lima, o filho, foi libertado e diz-se que não tem dinheiro para pagar a caução de 500 mil euros, ainda que seja sócio e administrador de cinco empresas. Há quem acrescente que Lima, o pai, fez dele testa-de-ferro dos seus negócios. No dia do aniversário de Duarte Lima, Pedro lá estava como visita. "O SEU ENRIQUECIMENTO MOSTRA A DEGRADAÇÃO DO REGIME" (Paulo Morais, professor universitário e dirigente da organização Transparência e Integridade) Duarte Lima (DL) está preso. Mas mais do que o homem, o que está sob suspeição é o que ele simboliza e a classe política a que pertence. Em primeiro lugar, porque DL foi o primeiro grande representante da promiscuidade excessiva entre a política e os negócios. Como tantos outros que se lhe seguiram, o então líder parlamentar do PSD acumulava o seu papel de representante do Povo e do Estado Português com as funções de consultor de grupos que faziam negócios com esse mesmo Estado, como o grupo Mota. Assessorava até entidades cuja actividade depende de despachos administrativos do Governo, como a Associação Nacional de Farmácias e outros. Quem servia então Duarte Lima? O Povo que o elegera ou as empresas que lhe pagavam? Além do mais, DL esteve ligado a negócios com o banco que constitui o maior escândalo empresarial deste regime, o BPN. Consta ainda que, como todos os grandes vigaristas do regime, andou a comprar terrenos baratos, valorizando-os depois através da influência política nas câmaras e no Governo. Realizava assim fortunas com as vendas imobiliárias, mas também com os esquemas de financiamentos que hipervalorizavam as garantias. Duarte Lima está preso. Mas os vícios de um regime que ele, melhor do que ninguém, representa continuam impunemente à solta. Toda a sua vida política e empresarial, todo o seu enriquecimento, são representativos do quanto este regime se degradou. 
NOTAS POLÍTICA
Duarte Lima inicia-se na vida política como assessor político do ministro da Administração Interna Ângelo Correia. 
FAMÍLIA Quinto filho numa família de nove irmãos e órfão de pai aos 11 anos, ajudava a mãe a vender peixe em Miranda do Douro. 
ESCÂNDALO Um construtor civil de Mogadouro enviou-lhe um fax para o Parlamento a pedir um "jeito" num concurso de obras.

DEMOCRACIA e DÍVIDA
Próximo Debate: Democracia e Dívida, 15 de Outubro, S. Bento 18H . Bento 18H 
Olá a tod@s, 
O próximo debate Democracia e Dívida decorrerá no dia 15 de Outubro, em S. Bento, Lisboa, pelas 18:00. 
Em dia de Orçamento, voltamos às ruas com um debate aberto a tod@s. 
Contamos com a vossa presença! 
E agradecemos desde já toda a ajuda que possam vir a dar na sua divulgação e realização! 
Juntos Podemos! 
to: primaveraglobal.pt@lists.riseup.net 

☼ VEJAM ANTES QUE O MATEM!!!!
Ainda ninguém se lembrou de oferecer o livro de Paulo Morais: Da Corrupção à Crise - Que fazer?, à TROIKA? Ninguém nos faz esse favor? Nesse livro explica muito bem que a causa da crise que se vive em Portugal é a Corrupção dos nossos Governantes e demais Políticos, nem todos, sobretudo, nos últimos anos. Já agora, ofereçam-lhe também, por favor, um livro publicado em Portugal este ano e que tem por título: Os Privilegiados. Assim, a TROIKA saberá quais as devidas medidas que o Governo deve adoptar para resolver a Crise e não serem sempre os mesmos a pagar os erros e desvios que os OUTROS fazem. Porque é que os Reformados e os trabalhadores por conta de outrém é que devem pagar a Crise que os Privilegiados causaram? Para todos um abraço de solidariedade. Paulo Morais!!!!!!


Comentário-1:
Aproveito para chamar NOVAMENTE a atenção para que, na segunda-feira, dia 23 de Setembro, pelas 18h30, é promovida pela Associação Abril na Sociedade Portuguesa de Autores (SPA), Av. Duque de Loulé, uma sessão com o Dr. Paulo Morais, cujo título é precisamente "Da Corrupção à Crise: Que fazer?". Por favor, partilhem! Obrigada. Mizé Isidro Aragonez.


Comentário-2:

A sala lamentavelmente não estava cheia quando em Abril passado o Dr. Paulo Morais veio ao Barreiro proferir um conferência sobre o mesmo tema "Da Corrupção à Crise: Que fazer?". na Cooperativa Popular Cultural Barreirense.


☼ É IMPORTANTE LER!
Como cantava o Sérgio Godinho há muitos anos: «O Fascismo é uma minhoca que se infiltra na maçã - ou vem com botas cardadas ou com pezinhos de lã».

Comentário:
Parabéns Óscar Mascarenhas, Cada um no seu sítio tem obrigação de se empertigar e evitar males maiores, se ainda se for a tempo. 



☼ AUTARCAS ... EXEMPLARES, JUSTIÇA SONOLENTA, REGIME POLÍTICO PODRE ☼
SOCORRO! AU SECOURS! HELP! HILFE! 
 Não haverá nada que escape??? ... nem um migalhinho??? 
Pavilhão de Lamego, uma PPP inaugurada há pouco mais de 1 ano, e já demolida? 
 O video mostra apenas o desmantelamento do mamarracho para tentar remediar as deficiências na estrutura. O pavilhão multiusos de Lamego ainda nem tinha sido inaugurado oficialmente, e já mostrava alguns problemas na construção. Uma das grandes estruturas metálicas cedeu e a obra teve que ser desmantelada. 30 milhões de euros!!!! Inaugurado a 4 de janeiro de 2012 demolido a 8 de agosto de 2013, o polémico mamarracho, teve que ser demolido!! As deficiências na estrutura eram graves. Tão graves quanto as deficiências dos que nos desgovernam. Mas não tão graves como a corrupção... mas graves.
 "Lamego: uma PPP, um pavilhão fechado e muitas ilegalidades em benefício de uma empresa  
Mais um pertinente alerta de um leitor: "A CML decidiu construir um pavilhão multiusos sem olhar a custos, realizou uma série de engenharias financeiras para o conseguir, todas estas engenharias financeiras foram arrasadas pelo Tribunal de Contas como se pode ver no relatório (http://www.tcontas.pt/pt/actos/rel_auditoria/2011/2s/audit-dgtc-rel002-2011-2s.pdf,) e que vai acarretar um custo de 150 mil euros mês de renda, ao abrigo da PPP realizada para exploração do dito pavilhão. 
Para pouparem dinheiro, desligaram as luzes de todas as freguesias do concelho, todos os dias, durante 3 horas na madrugada. Pois a CML pensa que só os habitantes da cidade são contribuintes e cidadãos, com direitos, estes foram poupados, e mantêm a iluminação sem cortes. Estes cortes originaram um aumento da insegurança no concelho. Resultaram numa poupança na ordem dos 650 mil euros, ou seja, quatro meses de renda do dito pavilhão. É importante referir que o pavilhão ainda não se encontra em funcionamento, já que possui defeitos na sua estrutura e fundações, que provocam um desnível acentuado que o torna perigoso para a abertura ao público." Demolição do Multiusos de Lamego. A incompetência que condena os impostos e iliba os criminosos - a impunidade. As artimanhas para ser sempre o zé povinho a pagar... Um blog local, o "CASPER" faz a critica ao despesismo, à incompetência e irresponsabilidade... e à demolição. "A obra de marca de Francisco Lopes & C.ª ……… é um escarranchamento ! O multiusos escarranchou-se !!!! Mais de 30 milhões de euros escarranchados ….. A coisa estava tão escarranchada, tão escarranchada, que Francisco Lopes & C. ª, em face da eminência de um BUM de toda a estrutura, que faria Lamego pensar que o estrondo aterrador e ensurdecedor era o rebentamento de uma bomba, não teve outro remédio …….. demolir antes da realização das eleições autárquicas !!!!! Os bailados com que a Câmara de Francisco Lopes, as suas Lamego Convida e Lamego Renova andaram a encher os olhos dos Lamecenses está agora à vista ……….. um multiusos de milhões transformado num monte de entulho! Francisco Lopes fez um comunicado a dizer que não nos preocupássemos com a demolição da sua obra de marca, porque do escarranchamento não viriam custos para a sua Câmara e que até viria uma indemnização do consórcio responsável pela concepção, execução e obra do multiusos. Esta malta está mesmo convencida que em Lamego os cérebros não funcionam, os QI são negativos, as memórias são de galinha e os olhos são cegos !!! 1. A Lamego Renova que tem como tripla de gestores abrilhantados Domingos Nascimento, Paulo Correia e Ascensão Amaral e como donos em 51% privados (Irmãos Cavaco, Sá Couto e Marinhos) e 49% a Lamego Convida, é a responsável pela concepção e construção do multiusos. 2. A Lamego Convida que tem como tripla de super gestores Francisco Lopes, Paulo Correia e Joaquim Migueis pertence 100% à Câmara Municipal e, por isso, os 49% que a Lamego Convida tem na Lamego Renova estão no regaço da Câmara de Lamego. 3. Para a construção do multiusos a Lamego Renova (privados e Lamego Convida) contraíram um empréstimo de milhões na Caixa Geral de Depósitos correspondente aos custos de concepção e construção, tendo a Câmara do Francisco Lopes escrito e assinado 2 Cartas de Conforto, através das quais garante ao banco que se a Lamego Renova não pagar o empréstimo de milhões, será a Câmara a pagar. Uma coisa, assim do tipo … fiadora. 4. Os Irmão Cavaco já foram declarados judicialmente insolventes. Os Sá Coutos estão já nos enfins. Os Marinhos andam aflitos. A Lamego Convida levou um despacho de encerramento porque nem sequer conseguia garantir os salários dos que por lá trabalham … 5. A Lamego Renova tem já penhoras de fornecedores por falta de pagamentos, não pagaram prestações bancárias do empréstimo de milhões e a Lamego Convida para tentear a coisa fez-lhe suprimentos com bué de euros, que como não poderia deixar de ser, foi buscar à Câmara do Francisco Lopes. 6. Os privados da Renova cheios de ardências, enjoos e engulhos resolveram ver-se livres do escarranchado multiusos e da embrulhada em que se meteram e, por isso, trataram de assombrar o Francisco Lopes & C.ª para lhes descarregar os seus 51%, vendendo-os à Lamego Convida (100% da Câmara), que como é fácil perceber, após a sua irreversível extinção, assentarão no colinho da Câmara do Francisco Lopes. 7. As negociações foram fáceis. Os privados apenas queriam saltar do empréstimo dos milhões na Caixa Geral de Depósitos e entregar o escarranchado multiusos à Câmara de Lamego. O problemão é que a Câmara de Lamego por causa do PAEL e do seu Saneamento Financeiro está legalmente impedida de assumir a posição deles no banco por implicar mais empréstimo. O caminho dos cérebros dançarinos era fazerem-no através da Lamego Convida mas esbarraram na ordem da sua extinção. 8. O multiusos desde 23 de Janeiro de 2013 já tem contrato promessa de arrendamento, que é uma coisa que se usa para chutar na hora a posse das edificações e onde a arrendatária Lamego Convida ( já com ordem legal de encerramento para Setembro de 2013) assume o cómico-ó-desgraçado compromisso de pagar 32 milhões 729 mil 560 euros e 78 cêntimos até ao ano de 2034. Uns milhões que caiem directamente na conta bancária da Caixa Geral de Depósitos que suporta o empréstimo dos milhões para a construção do escarranchado multiusos. E, como não se esqueceram que os juros podem aumentar até 2034 puseram até a clausulazinha prevendo a actualização anual dos 32.729.560,78€. 9. Por causa deste nó enriçado, emaranhado e intrincado, a Lamego Convida pediu prorrogação do prazo para fechar as portas. A espera do sim da prorrogação, apesar dos altos contactos político-ó-governamentais feitos por Francisco LOpes & C.ª, tem sido desesperante para os senhores da Lamego Renova. Francisco Lopes & C.ª bem pode dizer que a culpa do escarranchamento do multiusos não é sua ou da sua Câmara, que a demolição e reconstrução não trazem custos para a Câmara e até gozar com o povo com a história da indemnização. Basta o facto de sabermos que a Lamego Convida, que é da sua Câmara a 100% e de que ele é presidente do conselho de administração detém 49% da Lamego Renova responsável pelo multiusos, para que Francisco Lopes esteja afundado no escarranchamento. E o arquiteto Joaquim Migueis vogal do conselho de administração da Lamego Convida andou a fazer o quê ?!?!? E Francisco Lopes ?!?!? Para além da sua sumidade em gestão com que nos foi apresentado, por acaso não é também engenheiro ?!?!? E uma Câmara não tem a obrigação legal de acompanhar e fiscalizar todas as obras do seu concelho ?!?!? E os emiratos financeiros Paulo Correia, Domingos Nascimento e a advogada Ascensão Amaral não tinham obrigação de avaliar, acompanhar, munir-se de estudos de viabilidade ?!?!? clique na imagem para ampliar Ou será que os lugares nas administrações das Lamego Convidas e das Lamego Renovas são só para ganharem centenas de euros …. Já todos perceberam que os bailados da Lamego Renova e da Lamego Convida no multiusos escarranchado vão em mais de 32 milhões e agora demolido só têm um único palco para os custos do espetáculo – a Câmara de Lamego !!! Já era mau enterrar mais de 32 milhões na construção de um multiusos que tem custos elevados de manutenção e de utilização, que não tem retorno de rentabilidade, numa autarquia que já em 2008 ultrapassou os limites de endividamento e num concelho onde ainda há Lamecenses sem água canalizada em casa, sem luz … Pior, é fazerem arder mais de 32 milhões num multiusos escarranchado e que tem de ser demolido e reconstruído …. carregando-lhe com mais uns milhões para repor o entulho !!! Pior, muito, muito, muito pior é os Lamecenses serem obrigados a entregar à Câmara do Francisco Lopes 5% do seu IRS, pagarem a água mais cara do distrito e uma das mais caras no País, terem o IMI e o IMT no máximo permitido por lei, a taxa de desemprego no concelho ser superior à de Portugal …. Francisco Lopes pode continuar a saborear as férias, porque a demolição dos mais de 32 milhões de euros correm a bom ritmo, principalmente nos bolsos dos Lamecenses. "(Para melhor ver os documentos consulte aqui na fonte) O Má Despesa leu a análise do Tribunal de Contas a este negócio público (ACÓRDÃO Nº 24 /2012 – 13. JUL-1ª S/SS) e, mais uma vez, julgou estar a ler um documento de ficção. Felizmente, o TC recusou o visto à minuta de "contrato-promessa de cessão de posição contratual e de cessão de exploração" do pavilhão multiusos de Lamego, a ser assinado pela empresa municipal Lamego ConVida, Gestão de Equipamentos Municipais, EEM, pela Câmara Municipal e pela Lamego Renova – Construção e Gestão de Equipamentos, SA, pelo prazo de 24 anos, e no valor de € 33.483.050,00. A decisão do TC teve como fundamento as várias ilegalidades do procedimento de selecção da empresa privada, relacionadas com a violação de regras e princípios fundamentais a observar nos procedimentos de formação de contratos públicos: transparência e publicidade, igualdade, concorrência, proporcionalidade, boa fé e estabilidade." fonte De que será? É o vicioso ciclo das empresas municipais? É o despesismo do poder local? Mera incompetência? Ou puro roubo descarado? Favorecimento abusivo? Ou coincidências? Prioridades de um país em crise? Ou pressa de distribuir dinheiro público por amigos? As romarias? As mais endividadasAs obras insustentáveis? Empresas municipais, parasitas Empresas municipais servem partidos Pavilhão atlântico. Ribeira da Naus e António Costa Venda de hospitais e não só?? Piscina olímpica da Maia Auditório de Viana do Castelo Piscinas dos Olivais Piscinas de Braga Edifício da PJ, e as obras embargadas Pistas de carros! Piscinas sem nadadores, só para fazer dinheiro? Parque empresarial... sem empresas? Enriquecer amigos Picoas, Torre PT Mais estádios insustentáveis Benfica sai caro Relvados de Braga, quem paga? Quem ganha? Empreendedores ou caçadores de subsídio? Parque escolar, escolas públicas passam a pagar renda? Madeira insustentável Derrapagens incalculáveis Piscinas insustentáveis. Piscina dos Olivais Grandes obras sem sustento O caso da piscina de Braga. As piscinas da Azambuja Faz e desfaz, o povo paga. Mais piscinas Coimbra com dívida de 72 milhões etc etc etc "O vereador Pedro Torres tem “dúvidas” sobre a forma como se processou o concurso público promovido pela Lamego Convida para a constituição de uma parceria público-privada destinada à construção de equipamentos e infra-estruturas municipais. “O concurso foi ganho por um consórcio liderado pela empresa Irmãos Cavaco, mas o segundo classificado contestou o resultado e escreveu uma carta onde denuncia factos que, a meu entender, levantam muitas dúvidas”, afirma Pedro Torres. O vereador colocou a questão ao Executivo numa Assembleia Municipal, mas a resposta “não foi esclarecedora”. “Isto cheira-me a esturro. Para que as coisas fiquem esclarecidas participei o caso às autoridades competentes que agora vão investigar”, explica. Na queixa enviada à IGAT, o vereador socialista refere a existência de uma carta da empresa segundo classificada, Ferreira Construções, de Marco de Canaveses, que “denuncia uma eventual situação de favorecimento” no concurso. Francisco Lopes, presidente da Câmara de Lamego (PSD), diz que o concurso decorreu “dentro do previsto por lei” e rejeita “de todo” a existência de favorecimento. “Uma empresa que concorreu contestou o concurso, o que é normal. O júri analisou a contestação e não lhe deu razão”, explica o autarca, acusando o vereador do PS de “incompetente e pouco inteligente”. “Querem arranjar aqui um caso onde não há. O senhor vereador não pode apenas basear-se na carta de uma empresa candidata a um concurso para suspeitar da existência de um crime”, afirma. O autarca adianta que o concurso decorreu “com toda a normalidade”, e acusa o vereador do Partido Socialista de querer fazer “política leviana” para “atingir o executivo” camarário, concluiu. ACUSAÇÕES FAX DESLIGADO A empresa Ferreira Construções diz que “desde logo” deu conta do “favoritismo dos membros do júri pelo concorrente n.º 1”. Refere que teve dificuldade para entregar a resposta em audiência prévia, insinuando “que lhe haviam desligado o fax” da autarquia. Francisco Lopes diz que isso aconteceu “na tarde de quinta-feira, num dia em que houve tolerância de ponto”. INVESTIMENTO A empresa público-privada criada na sequência do concurso público denomina-se Lamego Renova - 51 por cento do capital pertence a um consórcio de empresas privadas e os restante 49 à empresa municipal Lamego Convida". fonte O mais emblemático caso da zona, que representa e expõe claramente a incompetência e a impunidade que afundam Portugal, é o caso da ponte que deveria ligar Lamego- Régua. ( Linha férrea Régua-Vila Franca das Naves) No que respeita à Régua: Logo a seguir à estação, está uma ponte metálica que foi construída quando o comboio lá chegou, sobre o Rio Douro, para dar passagem ao comboio para Lamego. NUNCA SERVIU PARA NADA!!! E LÁ ESTÁ AINDA. E no Pocinho, há outra igual. Alguém enriqueceu com a sua construção... PARA NADA... como certas obras que se vêem por aí em algumas gestões autárquicas..


☼ O ADMIRÁVEL 2040
 por VIRIATO SOROMENHO-MARQUES

Hoje O secretário de Estado do Orçamento veio tranquilizar a nação. Portugal irá regressar ao redil das boas finanças públicas, em 2040! Afinal, são só mais 27 anos de austeras correntes nos tornozelos, e depois o Sol voltará a brilhar com uma dívida pública abaixo dos 60% do PIB, como manda a lei
Só ficou por explicar como é que um país que tem perto de 20% da sua população abaixo do limiar da pobreza, e 43% em risco de nela cair se as prestações sociais forem interrompidas, irá aguentar 27 anos de apneia económica. 
Este Governo dominado por economistas que não conseguem acertar em nenhum indicador, e que falham todas as previsões, é uma caricatura dos ideólogos que criaram a tragédia que está a envenenar os alicerces da União Europeia. 
Trata-se de uma aliança de aparelhos partidários, dominados por arrivistas e aventureiros, que abusaram do monopólio da representação que as constituições lhes concedem, com burocratas medíocres mas insuflados de pretensões académicas.
Os veteranos - como o actual ministro das Finanças, ou o anterior governador do Banco de Portugal (promovido a n.º 2 do BCE, depois do seu desastre como supervisor nacional, numa distorção grosseira do conceito de mérito) - são cúmplices do pequeno grupo de "engenheiros" falhados desta união monetária - sem orçamento, sem governo, sem um verdadeiro banco central - que nos lançou no abismo dos "mercados autorregulados". A sua incompetência criou a crise, de que, sem vergonha, querem agora ser os redentores. Depois de nos terem imposto o seu delírio conceptual, promovem agora a alucinação colectiva. 
Querem que vislumbremos luzes providenciais em 2040. Como se fossem pequenos deuses, senhores do tempo. 
Donos daquilo que não lhes pertence. Do tempo que lhes escapa debaixo dos pés. 
In DN, 08.03.13

Comentário:
Já é de há algum tempo, mas dá para reflectir sobre esta inquietante realidade, para além da espuma do dia a dia. Ao longo da História já estivemos em piores situações, mas que a actual pode degenerar, esse é um pesadelo!


☼ TRIBUTOS a JOSÉ AFONSO

CONCERTO tributo a José Afonso
26º. aniversário da AJA





UMA INICIATIVA da AJA-LISBOA
Amigas/os: 
O núcleo de Lisboa da Associação José Afonso está a organizar mais uma iniciativa, que terá lugar na CASA DA ACHADA (Centro Mário Dionísio), à Mouraria no dia 2 de Agosto, assinalando o aniversário do Zeca (faria 84 anos).
"Canção de intervenção: a obra de José Afonso em perspectiva" é o tema do debate, seguido de momento musical. Está criado o evento no facebook. abaixo apresentamos o cartaz  para enviarem aos amigos.. 


CONCERTO DE TRIBUTO A ZECA AFONSO
50 ANOS DE “OS VAMPIROS” (1963/2013)

From: AJA Setúbal  
A Associação José Afonso (AJA) e a Reitoria da Universidade de Lisboa promovem, com o apoio do SPGL, no próximo dia 20 de julho, um concerto assinalando os 50 anos da primeira edição de OS VAMPIROS. 
O concerto evocativo dos 50 anos de OS VAMPIROS realiza-se na Aula Magna, em Lisboa, pelas 21h, e conta com a participação de uma dezena de artistas que juntam as vozes para comemorar José Afonso e lembrar o emblemático refrão “Eles comem tudo, eles comem tudo/ eles comem tudo e não deixam nada”. Em palco estarão os músicos Rogério Pires, Sérgio Caldeira, Pedro Syroh, o poeta José Fanha, o grupo Ensemble VOCT, Rui Pato, João Afonso, Manuel Freire, Luis Pastor, Lourdes Guerra, Pedro Fragoso e Francisco Fanhais. 


Notas biográficas:

José Fanha 
é poeta, divulgador de poesia e declamador. Como tal, desde 1969, participou em milhares de sessões de animação cultural, acompanhando o grupo dos chamados baladeiros ou cantores de protesto, entre os quais José Afonso, Adriano Correia de Oliveira, Francisco Fanhais e Manuel Freire.

Ensemble VOCT 
é um grupo vocal, à capela, cohmposto por oito cantores com formação clássica.
Rui Pato 
acompanhou, à viola, José Afonso na primeira versão de “Os Vampiros”, em 1963. Médico de profissão, foi parceiro de Adriano Correia de Oliveira acompanhando em inúmeros concertos e gravações, é uma referência do Fado de Coimbra.

João Afonso 
colheu influências da música urbana africana e da música popular portuguesa, esta última pela influência do seu tio materno, Zeca Afonso. A sua colaboração em Maio Maduro Maio (1994), em parceria com José Mário Branco e Amélia Muge, valeu-lhe a atribuição do Prémio José Afonso da Câmara Municipal da Amadora. 

Manuel Freire 
estreou-se na música em 1968. Um ano depois, ao participar no programa de televisão “Zip-Zip”, cantou o poema de António Gedeão “Pedra Filosofal”, que o popularizou e cuja interpretação lhe valeria o Prémio da Imprensa desse ano. É o Presidente da Assembleia Geral da AJA.
Luis Pastor 
é cantor, poeta, músico e compositor. Natural de Cáceres (Espanha) tem atualmente 20 discos editados e já compôs para cantores como Cesária Évora e João Afonso. Apresenta-se acompanhado de Lourdes Guerra, divulgando o seu último trabalho “?QUÉ FUE DE LOS CANTAUTORES?”.

Pedro Fragoso
é professor e músico. Integra o grupo “Ronda dos Quatro Caminhos”. Tem colaborado com a AJA na direção de palco e tocado ao vivo com Francisco Fanhais.

Francisco Fanhais, 
intérprete de música portuguesa de intervenção colaborou, juntamente com José Afonso e outros cantores, nas campanhas de dinamização cultural do MFA. Foi um dos quatro elementos que, em França, participaram na gravação de “Grândola”. Editou, entre outros, os discos “Cantilenas” (1969) e “Canções da Cidade Nova” (1970). É o Presidente da Direção da AJA.

 

Contactos: 
associacaojoseafonso@gmail.com ou pelo telefone: 265 236 168 ou telemóveis: 963460757 e 962439189

FOTOS de MURAL na RIBEIRA SECA

Mensagem e fotos enviadas pelo meu amigo António Alves do CMA-J (http://cma-j.blogspot.pt/) que se empenhou na criação / execução deste magnífico mural de homenagem a Zeca Afonso e celebração dos 50 anos de «Os Vampiros» pela Comunidade de Ribeira Seca, Ilha da Madeira.







Comentário:
Mizé,
Obrigado pela tua colaboração para este mural para a comunidade de Ribeira Seca, Madeira, que o viveu intensamente, acompanhando a sua execução com o toque musical de "Os vampiros" e, claro, dando a sua máxima colaboração.
Um gd. Abraço


O CANTO de INTERVENÇÃO - AMADORA 

 


☼ protesto contra encerramento da RTP2 e concessão da RTP 1 a privados

Lisboa

PROTESTO contra encerramento da RTP 2 e concessão da RTP 1 a privados 
De Tugaleaks Domingo, 2 de Setembro de 2012 15:00 em UTC+01 15h -
ESTÁTUA DO ROSSIO 17h - 

                                        VIAGEM ATÉ À RTP (metro, carro, etc.) 
                                        contacto da Organização: 968271502

Um grupo de cidadãos convoca protesto de apoio à RTP
Durante décadas a RTP foi o pilar da informação televisiva em Portugal. Hoje, o governo quer acabar com a cultura e entregar aos privados o que é do povo. Não deixaremos!

1. Este governo não tem ponta por onde se lhe pegue. Não se admite em plena crise economia que Cavaco Silva seja dos maiores despesistas como Presidentes da República)

2. Não se admite que Miguel Relvas tenha a RTP como tutela quando muito possivelmente qualquer jornalista licenciado o fez de forma mais transparente que a licenciatura deste Ministro. 


3. Da mesma forma, não se admite após a notícia de 24 de Agosto de que a RTP está a gerar lucro o Governo ainda queira entregar um lucro a privados. 

No último ano, este governo e as suas más práticas de austeridade tem vindo a ser fortemente criticadas por grupos e plataformas de cidadãos que estão verdadeiramente indignados com o rumo da má despesa pública e da má gestão do estado sobre os poucos recursos que ainda não são de privados. Esta é mais um caso, onde vários grupos de cidadãos e pessoas individuais se unem transversalmente para mostrar que este governo não está a zelar pela nossa soberania mas sim a cavar a sepultura onde os nossos filhos e netos irão deitar sem poder de escolha.
Cada um de nós, enquanto contribuinte, paga este serviço público desde a sua existência. 
Somos contra a eliminação de um canal cultural com informação que não passa em mais local algum, se não, em parte, nas redes de canais por cabo que estão cada vez mais caras, o que contrasta com cada vez menos poder de compra dos Portugueses.
Somos contra a entrega do primeiro canal de televisão em Portugal a privados para acontecer o mesmo que aconteceu com tantas outras privatizações e “entregas” desastrosas da nossa cultura e dos nossos edifícios a quem não tem por obrigação os preservar mas sim a obtenção de lucro.
Assim, organizamos um protesto que começa no Rossio às 15h e continua depois das 17h na sede da RTP, sita na Avenida Marechal Gomes da Costa, 37. 
No próximo dia 2 de Setembro pelas 15h o povo sai à rua para protestar e unir Portugal numa tentativa de travar, mais uma vez, a remoção abrupta de erário público sem consulta popular e estudos disponibilizados ao público, numa clara atitude de falta de transparência e honestidade vinda de um governo com iguais valores repudiáveis. 

Os subscritores (em actualização permanente)
Tugaleaks
Anonymous Legion Portugal: